Cruzeiro malsucedido leva a indenização

Companhias responsáveis de um cruzeiro marítimo foram condenadas ao pagamento de R$ 38.719,16 por danos morais e patrimoniais sofridos por um empresário e sua família

Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acautelamento da integridade física da vítima.

Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento

A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado

Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos

O Projeto de Lei 7942/10.

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Operadora condenada a pagar indenização

Empresa condenada a pagar pensão

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Garantia da ordem econômica e da ordem pública.

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.

Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

A conclusão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao garantir a professor aposentado

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

dos transportes públicos), os princípios administrativos em que essa lei está baseada, a má

Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai

prisão preventiva do estudante e ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta, em 2004.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.